Orientações topo da Bichara Eduardo Cunha

Não deu demasiado certo de modo a o senador Romero Jucá o plano A respeito de o pacto Brasileiro, "utilizando o Supremo, com tudo". Por fato, ele será julgado pela 1ª turma do STF por recebimento de vantagem indevida da Odebrecht. Este colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual o senador recebeu dinheiro para atuar em favor da empreiteira.

O advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre A cerca de liminar do ministro Fux de que, em novembro do ano passado, determinou que salários atrasados do servidores públicos fossem pagos por meio por precatórios. (Clique cá)

Maior acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça que reveja parcialmente a decisão que homologou este plano de recuperação judicial da tele.

A norma visava a intensificaçãeste da assistência psiquiátrica no território nacional, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

Do pacto usando a decisão do STF, o retorno do ex-governador deverá ser nenhumas o uso por algemas. Ademais, será instaurada investigaçãeste de modo a apurar eventual abuso do autoridade na exibiçãeste de Cabral às câmeras por televisão, algemado por pés e mãos, quando saiu de Benfica.

Localizado pelo sul por Bombas, em Varginha, este escritório possui uma estrutura moderna e um amplo estacionamento, visando atender este cliente com conforto e acessibilidade. Visite a seçãeste Fachadas e conheça os frontispícios DE bancas do advocacia do Brasil e do mundo. (Clique cá)

Marcou-se sessãeste extraordinária de modo a o primeiro dia do ano judiciário, 1º do fevereiro. Na pauta, está a retomada por julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para editar resoluçãeste qual proibiu aditivos por sabor e aroma em cigarros.

Cumular verba honorária contratual e sucumbencial é possível contudo nãeste deve ser interpretada saiba como "quota litis". (Clique aqui)

A 2ª turma do STF, no entanto, acompanhou o voto do relator Fachin, de modo a quem não há justa causa de modo a ação penal, tendo em vista que as medidas não destoam dos procedimentos viáveis no processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi feita pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados veja este site Associados). (Clique aqui)

Em Ainda mais 1 artigo acerca do insolvência empresarial, o juiz titular da 1ª vara por Falências e Recuperações Judiciais por SP, Daniel Carnio Encontre mais informações Costa, trata da importância social e econômica da falência para a superação da crise. "Empresas inviáveis devem falir e isso nãeste é ruim." (Clique aqui)

A FACAMP está usando inscrições abertas para cursos de especializaçãeste e por curta duração. Confira. Este início das aulas será em marçeste do 2018. (Clique cá)

Este relator, ministro Fux, liberou este processo de modo a pauta do plenário nos estertores por 2017. Há mais por três anos Fux proferiu liminar em benefício Destes magistrados (clique aqui).

Ministra Laurita Vaz indefere pedido por desaforamento de 1 processo interposto por um homem julgado pelo crime por homicídio. O autor impetrou HC alegando qual este magistrado cometeu excesso do linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do réu em decisãeste.

Este desembargador Alexandre Almeida, da 11ª câmara por Direito Criminal do TJ/SP, deferiu liminar em HC de modo a conceder este direito à prisão domiciliar à mãe por uma criança por 5 anos.

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