O maior guia Para Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

PEC qual inclui eventualidade por prisãeste de modo a ré especialmenteus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, qual trata da consideraçãeste por culpa após trânsito julgado. (Clique aqui)

Condomínio deverá indenizar cadeirante qual era proibida de receptar Facilita Destes porteiros para subir a rampa qual dava entrada aos elevadores do edifício. A proibiçãeste teria sido decidida em uma assembleia interna dos moradores por uma "questão de natureza privada".

A magistrada concedeu este dano moral, fixando a indenizaçãeste pelo valor de aproximadamente R$ 52 mil, e ainda pontuou ser "inadmissível de que em pleno século XXI uma empregada mulher possua que se deparar com este nosso Espécie de tratamento desrespeitoso e machista no ambiente de produção". (Clique aqui)

De modo a a coordenadora da Vamos Conciliar, Alessandra Maria, a tecnologia é uma grande aliada. "Este momento, qualquer pessoa de que é de acesso à internet consegue resolver um conflito, em qualquer lugar. Precisamos Administrar o avançeste tecnológico e usar Lindas as ferramentas que estão ao nosso alcance de modo a atender as necessidades da sociedade moderna".

"É indispensável saber em qual lei vivemos: este estado de dúvidas, tanto em política propriamente dita, saiba como em economia e questões financeiras, é este pior por todos ESTES estados."

Direto da Redação: À autora, nosso bastante obrigado pelo exemplar de que engrandece a biblioteca desta Redação.

Promove as normas internacionais do trabalho, do emprego, da melhora das condições de trabalho e da ampliação da proteção social. Para além disso, apoia este esforçeste Brasileiro ao trabalho decente, de que envolve temas saiba como este combate ao trabalho forçado, produção escravo e tráfico do pessoas. (Compartilhe)

Por seu site sua vez só tenho a recomendar-vos união e tranquilidade". Com o presente gesto do desobediência às Cortes Portuguesas, a separação do Brasil do Portugal estava informalmente realizada. Este episódio culminou usando a declaraçãeste do independência do País do futebol, qual viria a ser proclamada em 7 do setembro por 1822. (Compartilhe)

Compatibilidade entre deficiência do candidato e funções do cargo deve ser avaliada pelo estágio probatório. Usando este entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserçãeste do uma candidata utilizando deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissão examinadora concluiu que sua deficiência seria incompatível usando a funçãeste a ser desempenhada. (Clique aqui)

Em artigo especial de modo a os migalheiros, e lembrando este 30º aniversário da Carta Magna, este advogado José Rogfoirio Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade do Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "Por uma MANEIRA ou do outra, nestes 30 anos site da visita por vigência, a Constituiçãeste Federal contribuiu em demasiado para que viesse sedimentada, ainda que no plano teórico, a concepção de um processo justo." (Clique aqui)

Ao negar dano moral num certo processo, a ministra Nancy ensinou de que "dissabores, desconfortos e frustrações por expectativa fazem Parcela da vida moderna, em sociedades cada vez mais complexas e multifacetadas, com renovadas ansiedades e desejos, e portanto nãeste se mostra viável aceitar qual qualquer estímulo de que afete negativamente a vida ordinária por um indivíduo configure estrago moral".

A obra "Precisamos Discutir A respeito de a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), do Fernanda Mambrini Rudolfo, trata de tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos que tenham se mostrado do elevado interesse. O exemplar é oferta da autora. (Clique aqui)

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Exatamente desprovido embolsar fiança do R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigaçãeste do pagamento, levando em conta a condição financeira do ré especialmenteu. (Clique cá)

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