PEC qual inclui eventualidade por prisãeste de modo a ré especialmenteus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, qual trata da consideraçãeste por culpa após trânsito julgado. (Clique aqui)Condomínio deverá indenizar cade… Read More


Não deu demasiado certo de modo a o senador Romero Jucá o plano A respeito de o pacto Brasileiro, "utilizando o Supremo, com tudo". Por fato, ele será julgado pela 1ª turma do STF por recebimento de vantagem indevida da Odebrecht. Este colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual o senador recebeu dinheiro para atuar em favor da empreite… Read More


Preservar-se informado na correria do POR DIA a POR DIA é muito fácil, basta cadastrar-se no WhatsApp Migalhas e receber as notícias direto em seu celular. Cadastre-se rapidamente clicando cá e nos envie 1 whats com a palavra "mig".A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, este Tribunal explicou que a servidora atua na área administrati… Read More


Diante de tal placar, o Supremo iria balouçar sua jurisprudência a depender por quem fosse este relator, melhor dizendo, a autoridade coatora. De modo a resolver esse imbróglio, adotou-se uma engenhosa estratfoigia: os ministros pegaram 1 HC impetrado contra ato do um ministro aposentado, pelo caso este ministro Peluso. Com isso conseguiu-se fo… Read More


O relator, ministro Fux, liberou o processo para pauta do plenário nos estertores do 2017. Há Ainda mais por 3 anos Fux proferiu liminar em favor dos magistrados (clique cá).O TST condenou uma empresa do MG ao pagamento de periculosidade por inflamáveis de modo a motorista de que conduzia caminhão com tanque extra de combustível. Levando em c… Read More